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O curso A Nova Era do IPTU e a PGV pós Reforma Tributária, criado por Escola de Tributos Municipais, está disponível na plataforma Hotmart e pode estar com cupom ou promoção ativa neste momento.
📌 Sobre o curso:
Esse curso visa à capacitação dos alunos referente às oportunidades existentes no IPTU para os Município, bem como busca a exposição de alguns riscos relacionados a esse imposto.
As temáticas trabalhadas envolvem os seguintes macro-temas:
1 - Contestualização e o impacto da Reforma Tributária no IPTU;
2 - Questões juirsprucendiais do IPTU antes da Reforma Tributária;
3 - TJ/SP e o caso de Bragança Paulista/SP (inconstitucionalidade do Decreto 4612/2024);
4 - O IPTU como instrumento de planejamento.
Público alvo: servidores da administração tributária, procuradores, controladores e demais interessados.
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Com certificado.
INSTRUTOR:
RAFAEL GONÇALVES, Graduado em Administração de Empresas, Graduando em Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário, Pós Graduado em Direito Administrativo. Fiscal de Tributos Municipais (2015-2020), Controlador Interno Municipal (2020-Atual), Presidente e Membro com COFATT/AMOSC (2015-2020), membro do CONFAZ-M/SC (2017-2020), integrante do Grupo Técnico de Trabalho para assuntos tributários da FECAM durante a COVID-19 (2020-2021), Coautor do Livro CURSO AVANÇADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Autor de e-Books na área tributária, Professor, Palestrante e Especialista em Retenções Tributárias com mais de 600 alunos capacitados em retenções tributárias. Colaborador para a estruturação infraconstitucional da Reforma Tributária (EC 132/2023) integrando o Grupo Técnico 2 que auxiliará nos estudos, discussões e demandas legislativas para a regulamentação da reforma, conforme previsto no Ato Portaria do Ministério da Fazenda nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicado em 24 de janeiro de 2024.
✅ Hospedado na Hotmart, uma plataforma segura para pagamentos via cartão, boleto ou Pix.
🔐 Com garantia de 7 dias: se não ficar satisfeito, você pode solicitar reembolso integral.
📢 Atenção: descontos e cupons são limitados e podem sair do ar a qualquer momento.
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